O sítio onde trabalho tem umas regras estranhas. Uma das que me cai pior é que quando voltamos de uma baixa ou de férias (mais de 1 dia de ausência) somos obrigados a comprar (no local de trabalho) um impresso que custa € 0,20 e a entregar na administração a participar o regresso, sob pena da ausência ser considerada falta injustificada.
O valor é relativamente baixo mas acho incorrecto por uma questão de princípio. Ah, e se quisermos faltar por algum motivo temos de meter outro impresso diferente com o mesmo custo, além do impresso a comunicar o regresso. Custa-me a crer que isto seja legal. Pelo menos no caso das férias está a cobrar basicamente um imposto para tirar férias.
Acham isto normal?
EDIT: Custa a acreditar, não é? Mas é a realidade de qualquer trabalhador numa escola pública, docente ou não-docente. Ainda acham que devo ligar à ACT?
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É o impresso de retorno ao serviço. Não é específico da escola, é emitido pelo próprio ministério. A minha escola é no Norte mas creio que a sua obrigatoriedade se aplica a todas as escolas. Isto, claro, além dos artigos de ausência (docente e não-docente).